ATAS, NORMAS E DOCs.

COLEGIADO DO CURSO DA PÓS-GRADUAÇÃO

O Colegiado da Pós-Graduação Lato Sensu Residência Jurídica em Resolução de Conflitos atualmente é composto pelos docentes do curso vinculados ao Departamento de Direito de Macaé, conforme ata de 01 de março de 2021.

Atualmente fazem parte:

Fabianne Manhães Maciel (Coordenadora do Curso)

Carlos Victor Nascimento (titular)

José Antônio Callegari (titular)

Priscila Petereit de Paola Gonçalves (titular)

Jorge Luiz Lourenço das Flores (suplente)

David Augusto Fernandes (suplente)

Hamilton Gonçalves Ferraz (suplente)

Representantes discentes: Micael Guedes Teixeira (titular) e Reinaldo Matos da Anunciação Júnior (suplente).

ATAS DO COLEGIADO E ATOS AD REFERENDUM

ATA DE 04/09/2024ANEXO 1

ATA DE 01/07/2024

ATA DE 20/03/2024ANEXO 1ANEXO 2ANEXO 3ANEXO 4ANEXO 5

ATA DE 13/12/2023

ATA DE 30/08/2023

ATA DE 08/03/2023

ATA DE 18/01/2023

ATA DE 21/11/2022

ATA DE 01/08/2022

ATA DE 06/06/2022

ATA DE 09/05/2022

ATA DE 25/04/22

ATA DE 31/01/2022

ATA DE 06/12/2021

ATA DE 08/11/2021

ATA DE 13/09/2021

ATA DE 16/08/2021

ATA DE 07/06/2021

ATA DE 12/04/2021

ATA DE 01/03/2021

Ato Ad Referendum 04 de 20-05 de 2021

Ato Ad Referendum 03 de 19-02-2021

Ato Ad Referendum 02 de 19-02-2021

Ato Ad Referendum 01 de 19-02-2021

ATA DE 15/12/2020

ATA DE 30/11/2020

CALENDÁRIO DA PÓS-GRADUAÇÃO (atualização em 18/12/2023)

Calendário 2024

Calendário 2023

Calendário 2022

Calendário 2021

NORMAS DA PÓS-GRADUAÇÃO

Resolução nº 150/2010

Regulamento da Pós-Graduação Residência Jurídica

Resolução Interna nº 01/2021 (regulamenta as atividades práticas) PERDEU A VIGÊNCIA, TENDO SIDO SUBSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 03/2021 – ANEXOS: FICHA DE INSCRIÇÃO, PLANO DE TRABALHO e FICHA DE AVALIAÇÃO.

Resolução nº 02/2021 (manutenção de vínculo como docente)

Resolução nº 03/2021 (regulamenta as atividades práticas)

Resolução nº 04/2021 (regulamenta o trabalho final de curso)

Resolução nº 1038/2022 (nova grade de disciplinas)

Resolução nº 01/2024 (horas complementares)

FORMULÁRIOS

Requerimento escolar

Ficha de inscrição em atividade prática

Plano de Trabalho

Ficha de avaliação das atividades práticas

Aceite de orientação de TCC: orientador principal e coorientador.

OBS: conforme aprovado pelo Colegiado do Curso no dia 07 de junho de 2021, somente poderá atuar como orientador principal os professores vinculados à Pós-Graduação (clique aqui para ver a lista). Poderá atuar como coorientador do trabalho de conclusão do curso todos os docentes EFETIVOS lotados no Departamento de Direito de Macaé – MDI (clique aqui para conhecer a área de atuação de todos os professores do MDI, efetivos e substitutos)

DTS

DTS nº 01/2023

DTS nº 02/2022

DTS nº 01/2022

DTS nº 01/2021

DTS nº 02/2021

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